Voltar para busca
0001690-31.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LEUDE DA SILVA MONTEIRO
CPF 432.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:34Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:34Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:09Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de LEUDE DA SILVA MONTEIRO em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:06Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:35Sentença confirmada
14/01/2026, 10:43Conclusos para decisão
13/01/2026, 10:52Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 10:52Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1
14/01/2025, 14:13Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•05/02/2026, 08:35
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:13
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 15:48
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:53
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 11:42
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:12