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0040420-54.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA MACIEL BARROS
CPF 013.***.***-26
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:07Juntada de decisão
16/03/2026, 10:36Recebidos os autos
16/03/2026, 10:36Processo Reativado
16/03/2026, 10:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 08:05Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 07:30Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 08:48Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024, 11:25Conclusos para decisão
06/06/2024, 08:14Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 09:30Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 10:43
Decisão
•14/01/2025, 14:13
Decisão
•14/07/2024, 21:43
Outros Documentos
•27/06/2024, 07:30
Outros Documentos
•27/06/2024, 07:30
Decisão
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 09:30
Sentença
•06/05/2024, 12:21