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0040420-54.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA MACIEL BARROS
CPF 013.***.***-26
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:36Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:36Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:03Decorrido prazo de ADRIANA MACIEL BARROS em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:07Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:07Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:36Sentença confirmada
14/01/2026, 10:43Conclusos para decisão
13/01/2026, 10:53Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 10:53Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1
14/01/2025, 14:13Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•05/02/2026, 08:36
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:13
TipoProcessoDocumento#64
•14/07/2024, 21:43
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 07:30
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 07:30
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:25
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 09:30
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:21