Voltar para busca
0050587-96.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIELE SANTOS DA COSTA
CPF 014.***.***-25
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 07:49Juntada de decisão
13/03/2026, 10:30Recebidos os autos
13/03/2026, 10:30Processo Reativado
13/03/2026, 10:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024, 12:32Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:23Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/07/2024, 12:18Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024, 11:37Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 11:36Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024, 00:20Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 14:56Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 13:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•02/02/2026, 13:05
Decisão
•01/08/2024, 12:54
Outros Documentos
•18/07/2024, 12:18
Outros Documentos
•18/07/2024, 12:18
Ato ordinatório
•04/07/2024, 11:36
Documento de Comprovação
•27/06/2024, 14:56
Sentença
•07/06/2024, 11:14
Certidão
•18/11/2022, 15:15