0050587-96.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

DANIELE SANTOS DA COSTA

CPF 014.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:31

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de DANIELE SANTOS DA COSTA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:36

Prejudicado o recurso DANIELE SANTOS DA COSTA - CPF: 014.366.872-25 (RECORRENTE)

02/02/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

01/08/2024, 12:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:36

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#216

•18/07/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#216

•18/07/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:56

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:14