0000790-39.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JACO GARCES DOS SANTOS

CPF 014.***.***-71

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:14

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:45

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:44

Processo Reativado

16/03/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2024, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão

07/04/2024, 20:49

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 13:34

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 12:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:43

Decisão

•21/01/2025, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 13:01

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:53

Decisão

•15/04/2024, 10:02

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 12:58

Sentença

•11/03/2024, 22:05