0001580-66.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOSE DIEGO CANTUARIA OLIVEIRA

CPF 053.***.***-48

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de JOSE DIEGO CANTUARIA OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:53

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:53

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:07

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:07

Processo Reativado

13/03/2026, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:44

Decisão

•11/03/2025, 12:41

Decisão

•20/08/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2024, 11:18

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:31

Sentença

•03/05/2024, 14:29