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0001580-66.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DIEGO CANTUARIA OLIVEIRA
CPF 053.***.***-48
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:07Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:07Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de JOSE DIEGO CANTUARIA OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:06Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:38Sentença confirmada
14/01/2026, 10:44Conclusos para decisão
13/01/2026, 11:13Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 11:13Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1
11/03/2025, 12:41Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•05/02/2026, 08:38
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:44
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 12:41
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 13:29
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 11:18
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 14:31
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 14:29