0001945-17.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LUCAS TEIXEIRA DO VALE

CPF 029.***.***-89

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:29

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:49

Processo Reativado

13/03/2026, 09:49

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 09:51

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:58

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:54

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•10/03/2025, 13:25

Decisão

•15/08/2024, 14:18

Decisão

•24/06/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:41

Decisão

•03/04/2024, 11:58

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 10:19

Sentença

•13/03/2024, 15:53