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0001945-17.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS TEIXEIRA DO VALE
CPF 029.***.***-89
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:49Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:49Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:03Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LUCAS TEIXEIRA DO VALE em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LUCAS TEIXEIRA DO VALE em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:07Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:07Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:41Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•05/02/2026, 08:41
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:29
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 14:18
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 16:11
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 08:41
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:58
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:19
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:53