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0004230-58.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMUEL CORTES DE SOUZA
CPF 008.***.***-60
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 07:41Recebidos os autos
13/03/2026, 09:40Processo Reativado
13/03/2026, 09:40Juntada de decisão
13/03/2026, 09:40Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024, 11:41Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/08/2024, 11:26Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024, 11:33Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 11:33Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 16:04Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:09Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:29
Decisão
•11/03/2025, 12:43
Decisão
•20/08/2024, 13:28
Outros Documentos
•07/08/2024, 11:26
Outros Documentos
•07/08/2024, 11:26
Ato ordinatório
•23/07/2024, 11:33
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 16:04
Sentença
•24/06/2024, 09:09
Certidão
•09/02/2022, 09:57