0004230-58.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

SAMUEL CORTES DE SOUZA

CPF 008.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de SAMUEL CORTES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:08

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:32

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 (IRDR) DO TRF1

11/03/2025, 12:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#216

•07/08/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#216

•07/08/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 16:04

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:09