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0004004-53.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO MAYK ALVES DA COSTA
CPF 552.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:44Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:44Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARCELO MAYK ALVES DA COSTA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:11Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:11Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 10:43Sentença confirmada
12/01/2026, 18:06Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:09Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:09Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
20/06/2024, 14:15Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•05/02/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 18:06
TipoProcessoDocumento#64
•20/06/2024, 14:15
TipoProcessoDocumento#216
•15/06/2024, 18:35
TipoProcessoDocumento#216
•15/06/2024, 18:35
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 16:47
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:19