0001933-03.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELITON MACIEL PASSOS

CPF 008.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:50

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:04

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:09

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:09

Processo Reativado

16/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:10

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:15

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:54

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 11:54

Decisão

•21/01/2025, 15:20

Decisão

•14/08/2024, 10:05

Decisão

•25/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 10:42

Decisão

•03/04/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 10:12

Sentença

•13/03/2024, 16:15