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0001933-03.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ELITON MACIEL PASSOS
CPF 008.***.***-90
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:09Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:09Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ELITON MACIEL PASSOS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ELITON MACIEL PASSOS em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:52Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:52Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 07:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 07:48Sentença confirmada
14/01/2026, 11:54Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•06/02/2026, 07:48
TipoProcessoDocumento#226
•14/01/2026, 11:54
TipoProcessoDocumento#64
•21/01/2025, 15:20
TipoProcessoDocumento#64
•14/08/2024, 10:05
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:18
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 10:42
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:55
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:12
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:15