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0040803-32.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
NARCIZO SARMENTO CARDOSO FILHO
CPF 924.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 14:10Recebidos os autos
13/03/2026, 09:44Processo Reativado
13/03/2026, 09:44Juntada de decisão
13/03/2026, 09:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024, 08:00Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 17/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:25Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 17:20Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 15:38Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 12:59Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 15:56Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 11:54
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•14/08/2024, 10:05
Decisão
•24/06/2024, 12:56
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:20
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:20
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 15:56
Sentença
•24/04/2024, 12:11