0040803-32.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

NARCIZO SARMENTO CARDOSO FILHO

CPF 924.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NARCIZO SARMENTO CARDOSO FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NARCIZO SARMENTO CARDOSO FILHO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:51

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 07:52

Sentença confirmada

14/01/2026, 11:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•06/02/2026, 07:52

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 12:56

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:20

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:20

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:56

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:11