0002308-96.2010.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROS

CPF 920.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BILLY

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROS

CPF 002.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

09/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/02/2026, 13:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/02/2026, 11:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, mediante pagamento de custas, no prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se.

30/01/2026, 10:00

Pedido de desarquivamento para análise processual.

18/11/2025, 14:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 607.

18/08/2015, 15:20

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

10/08/2015, 09:02

Certifico que o presente feito aguarda arquivamento.

23/07/2015, 09:52

Ofício Nº: 001978/2015 - ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 20/07/2015

21/07/2015, 09:10

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROS - emitido(a) em 20/07/2015

20/07/2015, 18:58

Ofício Nº: 001914/2015 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE ( DESEMBARGADORA STELLA SIMONNE RAMOS - CORREGEDORA ELEITORAL ) - emitido(a) em 09/07/2015

10/07/2015, 13:57

Ofício Nº: 001913/2015 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 09/07/2015

10/07/2015, 13:57

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2015, às 09:41:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

02/06/2015, 09:41

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/06/2015, 08:36

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo às fls. 394/395.

02/06/2015, 08:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345

•10/07/2015, 13:57

TipoProcessoDocumento#6000345

•10/07/2015, 13:57

TipoProcessoDocumento#6000344

•21/11/2013, 07:20

TipoProcessoDocumento#6000344

•21/11/2013, 07:20

TipoProcessoDocumento#6000603

•29/05/2012, 08:52

TipoProcessoDocumento#6000603

•29/05/2012, 08:52