0002308-96.2010.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

QUINHO

Terceiro

CLEO

Terceiro

BENA

Terceiro

DRICA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO

KALIEL DOS SANTOS FREIRE

OAB/AP 6407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2026, 13:47

Processo Desarquivado

05/02/2026, 11:22

Deferido com Custas Judiciais

30/01/2026, 10:00

Juntada de Pedido de Desarquivamento

18/11/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 2

18/08/2015, 15:20

Ocorrência Processual Certificada

10/08/2015, 09:02

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2015, 09:52

Expedição de Ofício.

21/07/2015, 09:10

Expedição de Certidão.

20/07/2015, 18:58

Expedição de Ofício.

10/07/2015, 13:57

Expedição de Ofício.

10/07/2015, 13:57

Recebidos os autos

02/06/2015, 09:41

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 10:00

Ofício

•10/07/2015, 13:57

Ofício

•10/07/2015, 13:57

Ofício

•11/05/2015, 15:13

Despacho

•28/04/2015, 11:57

Despacho

•12/03/2015, 11:34

Despacho

•24/02/2015, 11:26

Despacho

•22/01/2015, 13:59

Decisão

•07/10/2014, 11:10

Acórdão

•04/09/2014, 09:15

Despacho

•20/08/2014, 13:29

Despacho

•19/08/2014, 15:46

Despacho

•14/01/2014, 12:51

Despacho

•19/12/2013, 12:31

Despacho

•03/12/2013, 16:40