0001398-74.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ALESSANDRA SUZANE SANTOS GUIMARAES

CPF 035.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:13

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

23/04/2026, 23:23

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:35

Processo Reativado

13/03/2026, 09:35

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:12

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:46

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:30

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 10:55

Decisão

•12/08/2024, 11:32

Decisão

•24/06/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:13

Decisão

•03/04/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:42

Sentença

•22/03/2024, 08:30

Certidão

•30/08/2021, 13:19