0001398-74.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ALESSANDRA SUZANE SANTOS GUIMARAES

CPF 035.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA SUZANE SANTOS GUIMARAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA SUZANE SANTOS GUIMARAES em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:53

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:00

Prejudicado o recurso MARIA JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 107.423.872-91 (RECORRENTE)

05/02/2026, 10:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 10:42

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:30