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0040427-46.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GRACIETE FERREIRA DAS NEVES
CPF 021.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 07:56Processo Reativado
16/03/2026, 10:30Juntada de decisão
16/03/2026, 10:30Recebidos os autos
16/03/2026, 10:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 10:32Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 07:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024, 12:05Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024, 09:45Conclusos para decisão
06/06/2024, 09:35Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 09:37Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 10:55
Decisão
•12/08/2024, 11:32
Decisão
•24/06/2024, 11:27
Outros Documentos
•19/06/2024, 07:27
Outros Documentos
•19/06/2024, 07:27
Decisão
•07/06/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 09:37
Sentença
•06/05/2024, 12:19
Certidão
•30/09/2021, 12:26