0040427-46.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

GRACIETE FERREIRA DAS NEVES

CPF 021.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:30

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de GRACIETE FERREIRA DAS NEVES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de GRACIETE FERREIRA DAS NEVES em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:54

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:08

Prejudicado o recurso GRACIETE FERREIRA DAS NEVES - CPF: 021.242.282-00 (RECORRENTE)

05/02/2026, 10:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 09:08

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 07:27

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 07:27

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19