0001626-46.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ALDALICE MAGALHAES HERCULANO

CPF 041.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:02

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:49

Processo Reativado

11/03/2026, 09:49

Juntada de decisão

11/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:02

Juntada de Recurso inominado

09/04/2024, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 15:54

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 13:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:15

Decisão

•13/02/2025, 10:53

Decisão

•19/07/2024, 13:02

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:54

Decisão

•15/04/2024, 10:00

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 08:43

Sentença

•21/03/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 09:50

Sentença

•11/03/2024, 21:08

Certidão

•28/09/2021, 16:13