0001626-46.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ALDALICE MAGALHAES HERCULANO

CPF 041.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALDALICE MAGALHAES HERCULANO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:54

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:54

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:15

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#53

•09/04/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:08