0052099-17.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO MORAES RAIOL

CPF 151.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:26

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO MORAES RAIOL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO MORAES RAIOL em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:54

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:24

Prejudicado o recurso ANTONIO ROBERTO MORAES RAIOL - CPF: 151.899.702-30 (RECORRENTE)

05/02/2026, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 09:24

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 13:42

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 13:42

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:20