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0025145-60.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO
RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA
OAB/AP 1014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2026, 14:13Conclusos para decisão
12/05/2026, 07:50Juntada de Petição de petição
09/05/2026, 11:57Juntada de Petição de petição
09/05/2026, 09:56Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2026, 16:27Conclusos para decisão
16/04/2026, 13:47Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2026, 20:54Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:27Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026
04/04/2026, 01:35Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2026, 19:55Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 10:52Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:31Decorrido prazo de RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:31Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:31Documentos
Decisão
•13/05/2026, 14:13
Decisão
•16/04/2026, 16:27
Decisão
•13/11/2025, 07:59
Decisão
•18/09/2025, 13:35
Decisão
•02/06/2025, 11:45
Decisão
•28/04/2025, 10:21
Decisão
•25/02/2025, 11:08
Decisão
•07/02/2025, 10:23
Despacho
•09/01/2025, 21:08