0001439-47.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOSIEL LOBATO DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Autor

DEMONIO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de JOSIEL LOBATO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:43

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:39

Processo Reativado

13/03/2026, 09:39

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:52

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 10:56

Decisão

•06/08/2024, 12:06

Decisão

•10/06/2024, 13:08

Decisão

•10/06/2024, 10:22

Despacho

•07/06/2024, 12:52

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 09:48

Sentença

•03/05/2024, 16:11