0001439-47.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSIEL LOBATO DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Autor

DEMONIO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSIEL LOBATO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSIEL LOBATO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:55

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:30

Prejudicado o recurso JOSIEL LOBATO DOS SANTOS - CPF: 052.260.452-80 (RECORRENTE)

05/02/2026, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 09:48

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:11