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0010103-39.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO ALMEIDA VILHENA
CPF 018.***.***-59
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 08:02Processo Reativado
13/03/2026, 10:38Juntada de decisão
13/03/2026, 10:38Recebidos os autos
13/03/2026, 10:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/11/2024, 11:56Ato ordinatório praticado
14/11/2024, 11:55Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/11/2024, 12:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024, 10:39Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:35Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024, 09:39Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024, 08:50Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:29
Decisão
•06/12/2024, 10:56
Ato ordinatório
•14/11/2024, 11:55
Outros Documentos
•12/11/2024, 12:20
Outros Documentos
•12/11/2024, 12:20
Documento de Comprovação
•05/11/2024, 09:39
Sentença
•07/10/2024, 08:36