0010103-39.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

SERGIO ALMEIDA VILHENA

CPF 018.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de SERGIO ALMEIDA VILHENA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de SERGIO ALMEIDA VILHENA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:54

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:32

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 09:32

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#216

•12/11/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#216

•12/11/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#53

•05/11/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•07/10/2024, 08:36