0001151-37.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DANIEL PIRES MARQUES

CPF 064.***.***-76

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:17

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:31

Processo Reativado

13/03/2026, 09:31

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:04

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:04

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:34

Decisão

•20/01/2025, 16:23

Decisão

•18/07/2024, 10:30

Outros Documentos

•04/07/2024, 19:38

Outros Documentos

•04/07/2024, 19:38

Despacho

•13/06/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 09:40

Sentença

•06/05/2024, 13:03