Voltar para busca
0001151-37.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL PIRES MARQUES
CPF 064.***.***-76
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:31Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:31Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:09Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de DANIEL PIRES MARQUES em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de DANIEL PIRES MARQUES em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:33Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:55Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:55Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 09:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 09:42Sentença confirmada
15/01/2026, 10:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 09:42
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#64
•20/01/2025, 16:23
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 10:30
TipoProcessoDocumento#216
•04/07/2024, 19:38
TipoProcessoDocumento#216
•04/07/2024, 19:38
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 09:40
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 13:03