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0014171-32.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLON BRITO DOS SANTOS
CPF 005.***.***-05
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 08:17Juntada de decisão
13/03/2026, 09:31Recebidos os autos
13/03/2026, 09:31Processo Reativado
13/03/2026, 09:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 09:50Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 15:10Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 09:45Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Conclusos para despacho
10/06/2024, 09:47Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:43Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 14:36Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:34
Decisão
•20/01/2025, 16:33
Decisão
•18/07/2024, 10:29
Outros Documentos
•04/07/2024, 15:10
Outros Documentos
•04/07/2024, 15:10
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 14:36
Sentença
•03/05/2024, 12:06