0014171-32.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MARLON BRITO DOS SANTOS

CPF 005.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:31

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARLON BRITO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARLON BRITO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:54

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:46

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 09:46

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 14:36

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:06