0002223-18.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ROGERIO PENHA DA COSTA FERREIRA

CPF 965.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:07

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 23:36

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:37

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:37

Processo Reativado

13/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2024, 12:59

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 08:24

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:08

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:50

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:35

Decisão

•22/01/2025, 14:31

Decisão

•30/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 09:05

Sentença

•22/03/2024, 10:50