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0001310-96.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MIKAEL MACIEL DOS ANJOS
CPF 039.***.***-08
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 22:04Juntada de decisão
13/03/2026, 08:52Recebidos os autos
13/03/2026, 08:52Processo Reativado
13/03/2026, 08:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2024, 11:06Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 09:35Conclusos para decisão
07/04/2024, 10:59Juntada de Embargos de declaração
19/03/2024, 09:15Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 09:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024, 20:01Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/03/2024, 20:01Conclusos para julgamento
11/03/2024, 16:46Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023, 13:53Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2023, 13:53Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022, 06:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•05/02/2026, 11:42
Decisão
•17/07/2024, 12:01
Decisão
•12/07/2024, 09:31
Decisão
•21/05/2024, 16:01
Decisão
•20/05/2024, 07:55
Decisão
•15/04/2024, 09:35
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 09:15
Sentença
•11/03/2024, 20:01