0000229-24.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DIEGO DA SILVA FERREIRA

CPF 702.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:48

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:48

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:26

Processo Reativado

13/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:43

Decisão

•23/07/2024, 10:17

Despacho

•18/06/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:21

Sentença

•03/05/2024, 16:02