0052183-52.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

EDIELSON DOS SANTOS DOS PASSOS

CPF 012.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:11

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:18

Processo Reativado

13/03/2026, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 20:56

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:44

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•21/01/2025, 11:46

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•19/07/2024, 20:56

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 17:48

Sentença

•25/06/2024, 11:11

Certidão

•13/12/2021, 12:17