0001867-92.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

PEDRO PANTOJA VILA REAL

CPF 960.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA VILA REAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:43

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:52

Processo Reativado

13/03/2026, 09:52

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:57

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•12/08/2024, 11:32

Decisão

•21/06/2024, 14:44

Despacho

•11/06/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 09:01

Sentença

•03/05/2024, 16:28