0027545-18.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOAO GAMA MARTINS

CPF 208.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:11

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:33

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:33

Processo Reativado

13/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/05/2024, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:43

Decisão

•12/08/2024, 08:14

Decisão

•21/06/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:13

Sentença

•30/04/2024, 07:58