0002056-70.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ADILSON GOMES DOS SANTOS

CPF 060.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADILSON GOMES DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Processo Reativado

16/03/2026, 10:28

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:27

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:27

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:40

Sentença

•03/05/2024, 16:27