0002056-70.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ADILSON GOMES DOS SANTOS

CPF 060.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:28

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ADILSON GOMES DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ADILSON GOMES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:52

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:17

Prejudicado o recurso ADILSON GOMES DOS SANTOS - CPF: 060.566.722-55 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 13:17

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:27