0039146-55.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ALCI FERREIRA CARVALHO

CPF 006.***.***-48

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:53

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:39

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:39

Processo Reativado

16/03/2026, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024, 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 06:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024, 14:30

Expedição de Carta.

09/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Outros Documentos

•26/06/2024, 22:19

Outros Documentos

•26/06/2024, 22:19

Despacho

•07/06/2024, 09:47

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 13:10

Sentença

•06/05/2024, 12:19