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0002886-42.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDIRENE PANTOJA GARCIA
CPF 033.***.***-26
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 07:46Recebidos os autos
13/03/2026, 10:17Processo Reativado
13/03/2026, 10:17Juntada de decisão
13/03/2026, 10:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 09:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 08:32Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 11:23Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 11:23Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 15:44Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 14:08
Decisão
•15/08/2024, 09:45
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:32
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:32
Ato ordinatório
•19/07/2024, 11:23
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 15:44
Sentença
•24/06/2024, 09:08
Certidão
•31/01/2022, 10:20