0000030-59.2023.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANTONIO SILVA E SILVA

CPF 555.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:06

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 12:55

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:49

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:03

Processo Reativado

13/03/2026, 10:03

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024, 17:21

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:55

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•08/08/2024, 09:45

Decisão

•17/06/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:54

Sentença

•15/05/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 10:42

Sentença

•12/03/2024, 16:18

Certidão

•07/02/2023, 11:16