0000030-59.2023.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANTONIO SILVA E SILVA

CPF 555.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA E SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA E SILVA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:20

Prejudicado o recurso ANTONIO SILVA E SILVA - CPF: 555.810.992-00 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:20

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#62

•15/05/2024, 17:21

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2024, 10:42

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:18