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0038886-75.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ADINAIR DE SOUZA DA COSTA
CPF 673.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 09:15Juntada de decisão
17/03/2026, 08:55Recebidos os autos
17/03/2026, 08:55Processo Reativado
17/03/2026, 08:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 09:49Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 14:20Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024, 13:32Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024, 23:01Conclusos para despacho
16/05/2024, 10:40Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 16:22Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•09/02/2026, 14:43
Decisão
•14/06/2024, 15:33
Decisão
•14/06/2024, 13:01
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:20
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:20
Despacho
•18/05/2024, 23:01
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 16:22
Sentença
•18/04/2024, 10:36