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0038894-52.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA HELENA SANTOS PENA
CPF 510.***.***-25
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
08/04/2026, 11:37Processo Reativado
08/04/2026, 11:37Juntada de decisão
08/04/2026, 11:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 16:41Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 14:17Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 02:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:21Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 11:35Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:34Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024, 11:50Expedição de Carta.
23/04/2024, 11:50Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
23/04/2024, 08:21Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 09:30
Decisão
•13/02/2026, 14:49
Decisão
•13/12/2024, 15:11
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:17
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:17
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:34
Sentença
•23/04/2024, 08:21