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0020660-17.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 21:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:26

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 10:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

04/05/2026, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 23:14

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de BRUNA SANTOS DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:51

Publicado EDITAL em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/02/2026, 11:04

Expedição de Edital.

26/02/2026, 10:18

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:36
Documentos
Termo de Audiência
04/05/2026, 12:26
Decisão
23/02/2026, 12:58
Decisão
24/04/2025, 14:26
Decisão
25/02/2025, 10:26
Decisão
21/10/2024, 09:43